Supremo contraria ministro e decisão sobre liberdade de Battisti pode ficar para fevereiro

A decisão final sobre a liberdade do italiano Cesare Battisti, que teve sua extradição negada nesta sexta-feira (31), deve ficar nas mãos do ministro Gilmar Mendes e, caso ele leve ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), ser adiada para fevereiro, segundo a assessoria da Corte. Mais cedo, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello afirmou que o ativista poderia ser solto ainda hoje.

A liberdade de Battisti ainda hoje é improvável pelo fato de que a decisão do presidente Lula não chegará ao STF antes de segunda-feira (3), data em que o protocolo do tribunal será reaberto (desde quinta-feira não há expediente no Supremo).

No STF, o ministro de plantão e presidente do tribunal, Cezar Peluso, vai encaminhar a decisão de Lula ao ministro relator do processo no STF, Gilmar Mendes, que, por sua vez, deverá delegar a palavra final ao plenário. O Supremo, no entanto, está em recesso e só volta a se reunir em fevereiro.

Nesta manhã, em entrevista ao R7, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, defendeu a soltura imediata de Battisti. Ele explicou que o objetivo da prisão preventiva era garantir a entrega do ativista à Itália caso o presidente Lula decidisse negar lhe asilo político.

- Tarda a soltura deste homem que já está preso há mais de três anos para nada. [...] Eu acho que tem que expedir imediatamente o alvará de soltura para ele inclusive romper 2011 solto.

Para sair do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília – onde está preso desde 2007 aguardando o julgamento de seu processo de extradição -, Battisti terá de obter um alvará de soltura, que só poderá ser expedido pelo STF, pois foi essa mesma corte quem determinou sua prisão.

O relator, Gilmar Mendes, poderá tomar uma decisão monocrática – ou seja, decidir sozinho – sobre o destino de Battisti. Porém, uma vez que foi o plenário do tribunal que decidiu deixar a palavra final nas mãos de Lula, é de praxe que a questão volte a ser analisada por todos os ministros e não apenas um.

Caso o processo vá a plenário, os ministros vão discutir se os argumentos utilizados pelo presidente Lula para conceder asilo a Battisti estão de acordo com o tratado de extradição celebrado entre Itália e Brasil, em 1989.

No julgamento de novembro de 2009, Gilmar Mendes votou a favor da extradição de do italiano alegando que seus crimes não foram políticos, mas comuns.